Direito Civil

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2026· Pref Petrolina

No âmbito do Estatuto da Pessoas com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA acerca do uso do símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas.

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2026· Pref Petrolina

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se assistência afetiva aquela relacionada ao convívio e ao acompanhamento da formação psicológica, moral e social da pessoa em desenvolvimento. Nesse senti…

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2025· Pref Lagoa Grande

A transcrição de textos para o Sistema Braille, no que se refere à produção de obras sem fins lucrativos, encontra amparo legal:

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2015· Pref Petrolina

Analise as seguintes assertivas, todas relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente: I. O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi a…

Direito CivilDano moral e indenização· 2011· Pref Petrolina

A respeito da disciplina da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2011· Pref Petrolina

A personalidade civil inicia-se com o nascimento com vida, colocando-se a salvo os direitos do nascituro, sendo necessário, todavia, que a criança

Direito CivilObrigações solidárias· 2011· Pref Petrolina

Considere as assertivas abaixo sobre obrigações solidárias. I. A renúncia à solidariedade em favor de qualquer dos devedores exonera da solidariedade os demais. II. A propositura de ação pelo credor contra alguns dos de…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2011· Pref Petrolina

Considerando as afirmações a seguir acerca da disciplina dos contratos, é licito afirmar que