Question

Assinale a opção correta sobre a Teoria da Constituição.

Accepted Answer

B) O neoconstitucionalismo inaugurou a fase do pós-positivismo, que se caracteriza como um ideário difuso, que inclui ideias de justiça além da lei, advindo da teoria crítica, ao lado da teoria dos direitos fundamentais e da redefinição das relações entre valores, princípios e regras.

Answer

A) Na acepção formal, terá natureza constitucional a norma que trata de temas e matérias de índole constitucional, podendo assim serem encontradas normas constitucionais fora do texto constitucional.

Answer

C) Enquanto que a constituição rígida não pode ser alterada, a constituição semirrígida admite alteração do seu texto mediante processo legislativo solene, mais dificultoso que o da elaboração das leis.

Answer

D) Quanto ao modo de elaboração, a constituição dogmática decorre do lento processo de absorção de ideias, da contínua síntese da história e das tradições de determinado povo.

Answer

E) Quanto à correspondência com a realidade, constituição nominativa é aquela que não há sequer o objetivo de limitar a ingerência estatal em favor do indivíduo. É uma constituição meramente nominal, utilizada pelos dominadores para estabilizar sua intervenção e perpetuar-se no poder.

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