Direito Constitucional

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2015· Pref Petrolina

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a opção INCORRETA.

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2015· Pref Petrolina

Com relação à Comissão Parlamentar de Inquérito e do Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2015· Pref Petrolina

Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil instituídos pela Constituição Federal de 1988, EXCETO:

Direito ConstitucionalFiscalização contábil, financeira e orçamentária· 2015· Pref Petrolina

Acerca do Poder e do Processo Legislativo, bem assim da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenário· 2013· Pref Petrolina

A respeito da cláusula de reserva de plenário, prevista no art. 97 da Constituição Federal, pode-se afirmar que:

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2013· Pref Petrolina

Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2013· Pref Petrolina

A Constituição brasileira classifica-se como:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2013· Pref Petrolina

Ao se adotar um conceito de Constituição, o pesquisador irá se deparar com diferentes enfoques doutrinários. Neste diapasão:

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2013· Pref Petrolina

No tocante à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2013· Pref Petrolina

Os trabalhadores urbanos e rurais possuem direitos que estão regularmente previstos no art. 7º da Constituição Federal de 1988, bem como, outros direitos conferidos em legislação complementar, que visam à melhoria de su…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2013· Pref Petrolina

Nas alternativas a seguir, assinale a que NÃO se relaciona com algum direito dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2013· Pref Petrolina

São Direitos Sociais que estão expressamente relacionados no art. 6º da Constituição Federal de 1988, EXCETO:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2013· Pref Petrolina

De acordo com as teorias adotadas no Brasil, tendo em vista os efeitos da Constituição nova sobre o ordenamento jurídico anterior, pode-se dizer que:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2013· Pref Petrolina

A respeito dos remédios constitucionais, analise as afirmativas a seguir, e assinale a INCORRETA:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2013· Pref Petrolina

mas contextualizada dentro do ordenamento Assinale a alternativa que apresenta um legitimado ativo a propor ação direta de inconstitucionalidade, mas que está dispensado de comprovar pertinência temática.

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2012· AEVSF (FACAPE)

No que concerne à disciplina constitucional sobre as associações, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2012· AEVSF (FACAPE)

Nos termos da Constituição, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, entre o…

Direito ConstitucionalEducação· 2012· AEVSF (FACAPE)

Quanto ao dever do Estado brasileiro na Educação, é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· AEVSF (FACAPE)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar quanto aos Direitos e deveres individuais e coletivos:

Direito ConstitucionalEducação· 2012· AEVSF (FACAPE)

Sobre a educação, em sede da República Federativa do Brasil, não se pode afirmar: