Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· AEVSF (FACAPE)

“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. O ECA incorporou os avanços preconizados na…

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2025· Pref Petrolina

Segundo consta da Lei 10.098/2000 Art. 18, o Poder Público implementará para facilitar qualquer tipo de comunicação direta à pessoa portadora de deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação:

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2025· Pref Afrânio

Sobre os quilombos no Brasil colonial, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· Pref Lagoa Grande

Uma das formas de fazer a identificação de pessoas é por meio de documentos legalmente emitidos pelos órgãos competentes. Nesse sentido, é considerado um documento público para que o cidadão seja considerado civilmente…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Petrolina

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006) ressalta que a criança e o adolescente são sujeitos de direitos, assegurados pela Constit…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2015· Pref Petrolina

Assinale a alternativa em que os direitos ali elencados NÃO correspondem aos direitos sociais previstos no art. 6º, da Constituição Federal.

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2015· Pref Petrolina

Assinale a opção INCORRETA a respeito do Poder Judiciário.

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2015· Pref Petrolina

Acerca do Direito Constitucional, considere as afirmações nos itens a seguir: I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 traz ínsita a existência de elementos estruturantes, dentre os quais os limitativ…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2015· Pref Petrolina

Afonso Pena foi admitido em 01 de janeiro de 1981, como professor de matemática da rede pública municipal de Petrolina, sem se submeter a concurso público, laborando em jornada semanal de 20 horas, em curso noturno volt…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2015· Pref Petrolina

Sobre a organização político-administrativa do Estado, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2015· Pref Petrolina

No que se refere ao Ministério Público, assinale a opção CORRETA.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2015· Pref Petrolina

No que toca o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2015· Pref Petrolina

Com respeito à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2015· Pref Petrolina

A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considere as afirmações nos itens a seguir: I. É vedada, não admitindo exceção, a acumulação remu…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· Pref Petrolina

No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção CORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2015· Pref Petrolina

Nas alternativas a seguir, assinale a que todos os direitos destacados se relacionam com algum direito dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2015· Pref Petrolina

Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a respeito da organização político-administrativa do país, assinale a afirmativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2015· Pref Petrolina

Sabe-se que não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir certas matérias. Sabendo disso, assinale a alternativa INCORRETA quanto ao enquadramento das cláusulas pétreas.

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2015· Pref Petrolina

Acerca de princípios fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção CORRETA:

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2015· Pref Petrolina

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a opção INCORRETA.