Direito Tributário

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2015· Pref Petrolina

Com relação à majoração do tributo, considere as afirmações nos itens a seguir: I. A modificação da base de cálculo não implica majoração do tributo. II. A atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo ca…

Direito TributárioIPTU· 2015· Pref Petrolina

Nos termos do que dispõe o Código Tributário Nacional, os contribuintes da obrigação tributária relacionada ao Imposto Predial e Territorial Urbano são as pessoas que possuem a propriedade do imóvel, o seu domínio útil,…

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2015· Pref Petrolina

São modalidades de exclusão do crédito tributário:

Direito TributárioVigência e aplicação da legislação tributária· 2015· Pref Petrolina

Considere a seguinte situação hipotética: determinada lei, que foi publicada na data de 31/12/2014, passou a instituir taxa de coleta domiciliar de lixo, sendo que, com relação à data de início de sua vigência, nada dis…

Direito TributárioIPTU· 2011· Pref Petrolina

Assinale a assertiva incorreta.

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2011· Pref Petrolina

Sobre o Sistema Tributário Nacional, previsto na Constituição Federal, é correto dizer que:

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2011· Pref Petrolina

Considere as afirmações a seguir e assinale a opção correta.

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2011· Pref Petrolina

Considere as afirmações a seguir e assinale a opção correta.

Direito TributárioResponsabilidade por infrações e denúncia espontânea· 2011· Pref Petrolina

No que concerne à denúncia espontânea por parte do contribuinte, é correto afirmar que:

Direito TributárioModalidades de lançamento· 2011· Pref Petrolina

Considere as informações a seguir e assinale a alternativa correta:

Direito TributárioResponsabilidade tributária dos sucessores· 2011· Pref Petrolina

Considere as expressões a seguir indicadas pela numeração de (1) a (5). (1) A responsabilidade pelo pagamento do tributo transfere para o adquirente. (2) A responsabilidade pelo pagamento do tributo transfere para o ali…

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2011· Pref Petrolina

Assinale a assertiva incorreta.

Direito TributárioIPTU· 2011· Pref Petrolina

Considere as informações a seguir e assinale a alternativa correta:

Direito TributárioDecadência e prescrição tributária· 2011· Pref Petrolina

Assinale a assertiva correta em consonância com a Constituição Federal, as normas gerais de direito tributário e processo tributário e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.