Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· AMMPLA

Assinale a alternativa incorreta no tocante aos direitos individuais e coletivos, elencados no art. 5º da Constituição Federal.

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2011· Pref Petrolina

Com referência aos princípios constitucionais, marque a opção correta.

Direito ConstitucionalResponsabilidade civil do Estado· 2011· Pref Petrolina

O princípio da responsabilidade jurídica objetiva do Poder Público previsto na Constituição Federal tem como característica

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2011· Pref Petrolina

Acerca da repartição de competências entre os entes da Federação Brasileira, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2011· AMMPLA

De acordo com o art. 1º da nossa Constituição da República é correto afirmar que nosso país tem como, dentre outros, o seguinte fundamento.

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2011· AMMPLA

De acordo com art. 4º da Constituição, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· AMMPLA

Considerando o que decorre da Constituição Federal acerca dos direitos e garantias individuais, assinale a assertiva incorreta.

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2011· Pref Petrolina

Acerca da repartição de competências entre os entes da Federação Brasileira, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2011· Pref Petrolina

Assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2011· Pref Petrolina

No que se refere ao Poder Legislativo, no Estado brasileiro, bem como sua interação com os demais Poderes, considere as afirmações nos itens a seguir. I. Nos termos da Constituição, o subsídio dos vereadores deverá ser…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2011· Pref Petrolina

Acerca dos efeitos do controle de constitucionalidade na Ação Direta de Inconstitucionalidade, processada perante o Supremo Tribunal Federal, considere os seguintes itens. I. A decisão que declara a inconstitucionalidad…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2011· Pref Petrolina

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2011· Pref Petrolina

Acerca da repartição de competências entre os entes da Federação Brasileira, considere os itens a seguir. I. O STF considera inconstitucional, por invasão da competência da União para dispor sobre trânsito e transporte,…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· Pref Petrolina

As informações nos itens subsequentes dizem respeito aos direitos e garantias fundamentais. I. Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem…

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2011· AMMPLA

Assinale a opção correta no que se refere à ação constitucional “Mandado de Injunção” prevista em seu artigo 5º.

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2011· Pref Petrolina

A segurança pública é exercida por meio dos seguintes órgãos:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· Pref Petrolina

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalAção popular· 2011· Pref Petrolina

Considere as afirmações a seguir e assinale a opção correta de acordo com a Constituição e a jurisprudência do STF.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· Pref Petrolina

Considere as afirmações a seguir e assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalAção popular· 2011· Pref Petrolina

Considere as afirmações a seguir e assinale a opção correta de acordo com a Constituição e a jurisprudência do STF.