Assinale a alternativa que não correspo… (EJUD PI 2026)

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimentoEJUD PI 2026

TJ PI

Assinale a alternativa que não corresponde a uma medida que poderá ser aplicada pelo Conselho Tutelar àquele que utilizar castigo físico ou tratamento cruel ou degradante contra crianças e adolescentes como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto:

AEncaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.BSuspensão do poder familiar.CEncaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.DGarantia de tratamento de saúde especializado à vítima.EEncaminhamento a cursos ou programas de orientação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.