O direito de propriedade, fortemente gu… (EJUD PI 2026)

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhançaEJUD PI 2026

TJ PI

O direito de propriedade, fortemente guiado por uma visão individualista e patrimonialista no Código Civil de 1916, tornou-se um direito condicionado à sua função social e ambiental. A Constituição Federal de 1988, ao tempo em que garante o direito de propriedade, assevera que “a propriedade atenderá a sua função social” (art. 5º, XXIII). Sobre o tema, é CORRETO afirmar:

AO proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, mas não o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.BO proprietário não pode ser privado da coisa por interesse social.CA propriedade do solo não abrange a do subsolo correspondente.DA propriedade presume-se plena e exclusiva, não se admitindo prova em contrário.ETodas as alternativas anteriores estão erradas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.