Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2022· TJ PI

No que tange ao Direito das Sucessões, assinale a alternativa ERRADA:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2022· TJ PI

Assinale a alternativa CORRETA acerca dos negócios jurídicos, nos termos estabelecidos pelo Código Civil.

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2022· TJ PI

Conforme expressamente estabelecido no Código Civil, sobre responsabilidade civil é CORRETO afirmar que:

Direito CivilEstatuto da Pessoa Idosa· 2022· TJ PI

Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de ______ anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

Direito CivilOutros temas· 2022· TJ PI

Assinale o item que NÃO CORRESPONDE ao que dispõe o CC/02 sobre Fatos Jurídicos:

Direito CivilOutros temas· 2022· TJ PI

No que tange às Pessoas Jurídicas, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:

Direito CivilDano moral e indenização· 2021· TJ PI

Sobre a responsabilidade civil e direito à indenização, conforme disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2021· TJ PI

Entende-se por superendividamento a:

Direito CivilOutros temas· 2021· TJ PI

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, marque a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2021· TJ PI

À luz do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta:

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2021· TJ PI

O Código Civil adotou a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, com previsão expressa dos requisitos autorizadores no artigo 50, dentre os quais podemos considerar:

Direito CivilPessoas jurídicas· 2021· TJ PI

São pessoas jurídicas de direito privado, exceto:

Direito CivilOutros temas· 2021· TJ PI

Marque a alternativa correta quanto à disciplina de proteção ao consumidor.

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2021· TJ PI

Nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor - CDC, a sentença fará coisa julgada:

Direito CivilOutros temas· 2021· TJ PI

Conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, o prazo para reclamar sobre vício oculto de produto durável é de:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2021· TJ PI

Arnaldo e Raimundo, maiores e plenamente capazes, firmaram um contrato de compra e venda de um imóvel no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), exclusivamente por meio de instrumento particular, não levado a reg…

Direito CivilOutros temas· 2021· TJ PI

Na temática da responsabilidade civil, o Superior Tribunal de Justiça tem adotado postura de fortalecimento de precedentes vinculantes sobre a matéria, inclusive súmulas. Assinale a alternativa que não corresponde a um…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2021· TJ PI

O Código Civil estabelece algumas hipóteses legais de interrupção do prazo prescricional. Assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que não se caracteriza como hipótese de interrupção da prescrição:

Direito CivilCondomínio, multipropriedade e incorporação imobiliária· 2021· TJ PI

Acerca das regras previstas no Código Civil sobre o condomínio edilício, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2021· TJ PI

Acerca da fiança, marque a alternativa correta de acordo com o Código Civil.