Direito Empresarial

Direito EmpresarialSociedade anônima: características, constituição e capital social· 2009· DATAPREV

De acordo com a Lei das Sociedades Anônimas, pode-se afirmar, a respeito das Ações, que:

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2009· JUCEES

A respeito dos vogais pode-se afirmar que:

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2009· JUCEES

A estrutura básica das juntas comerciais será integrada pelos seguintes órgãos:

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2009· JUCEES

Sobre as proibições de arquivamento, art. 35 e incisos da Lei nº 8.934/94, analise as assertivas. I. os documentos que obedecerem às prescrições legais ou regulamentares, ou que contiverem matéria contrária aos bons cos…

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2009· DATAPREV

Para efeitos da Lei das Sociedades Anônimas, considera-se valor de mercado das matérias-primas o:

Direito EmpresarialNome empresarial· 2009· JUCEES

A proteção ao nome empresarial é expressa:

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2009· JUCEES

Conforme o art. 11 da Lei nº 8.934/94, os vogais e respectivos suplentes serão nomeados nos estados, salvo disposição em contrário, pelos governos dessas circunscrições, dentre brasileiros que satisfaçam certas condiçõe…

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2009· JUCEES

Quanto à forma pela qual os vogais e respectivos suplentes serão escolhidos, é correto dizer que:

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2009· JUCEES

Expedir carteiras de exercício profissional de pessoas legalmente inscritas no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins é uma prerrogativa do(a):

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2009· JUCEES

O Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), criado pelos arts. 17, II, e 20 da Lei nº 4.048, de 29 de dezembro de 1961, órgão integrante do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, tem como uma das…

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2009· DATAPREV

São demonstrações financeiras obrigadas a serem elaboradas pela diretoria da companhia, ao fim de cada exercício social, e que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas n…

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2009· JUCEES

Estão entre as atribuições das Juntas Comerciais, de acordo com o Decreto 1800/96:

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2009· JUCEES

Considerando-se a necessidade de disciplinar e uniformizar os procedimentos referentes à autenticação dos documentos arquivados e suas cópias, a autenticação tem por finalidade comprovar o arquivamento de documentos de:

Direito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2009· DATAPREV

Os bônus de subscrição possuem a forma:

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2009· DATAPREV

As participações estatutárias serão determinadas, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada, sucessivamente e na seguinte ordem:

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2009· JUCEES

Quanto às Juntas Comerciais, é correto afirmar que:

Direito EmpresarialOperações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão· 2009· DATAPREV

A operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro, é denominada:

Direito EmpresarialSociedades cooperativas – Lei 5.764/1971· 2009· MDA

As empresas comerciais e as cooperativas geram empregos e renda e arrecadam tributos, melhorando a vida das comunidades nas quais atuam. No entanto, apesar de características em comum, elas têm muitas diferenças. As coo…

Direito EmpresarialOperações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão· 2009· DATAPREV

A operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações, é denominada:

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2009· JUCEES

De acordo com a Lei nº 8.934, as juntas comerciais s u b o r d i n a m - s e t e c n i c a m e n t e , a o D N R C e , administrativamente ao: