Direito Empresarial

Direito EmpresarialSociedade anônima: características, constituição e capital social· 2009· DATAPREV

Sobre o Capital Social de uma Sociedade Anônima, é correto afirmar que:

Direito EmpresarialSociedades cooperativas – Lei 5.764/1971· 2009· JUCEES

A retirada do associado da cooperativa pode ser aplicada em virtude de infração legal ou estatutária, ou por fato especial previsto no estatuto, mediante termo firmado por quem de direito no Livro de Matrícula, com os m…

Direito EmpresarialAcionistas: direitos, acionista controlador e acordo de acionistas· 2009· DATAPREV

Em uma Companhia, os sócios ou acionistas:

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2009· JUCEES

A estrutura básica das juntas comerciais será integrada por vários órgãos. O órgão de fiscalização e de consulta jurídica é:

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2009· DATAPREV

A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital, exceder de:

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2009· JUCEES

São incompatíveis para a participação no Colégio de Vogais da mesma Junta Comercial os parentes:

Direito EmpresarialSociedades cooperativas – Lei 5.764/1971· 2009· JUCEES

A ação para anular as deliberações da Assembléia Geral das cooperativas viciadas de erro, dolo, fraude ou simulação, ou tomadas com violação da lei ou do estatuto, contado o prazo da data em que a Assembléia foi realiza…

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2009· JUCEES

A Instrução Normativa nº 97, de 23 de dezembro de 2003, aprova:

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2009· JUCEES

A fim de desconcentrar seus serviços, as Juntas Comerciais poderão celebrar:

Direito EmpresarialNome empresarial· 2009· JUCEES

A ação de anulação de registro de nome empresarial feita com violação da lei ou de contrato:

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2009· DATAPREV

De acordo com a Lei das Sociedades Anônimas, o exercício social tem duração padrão:

Direito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2009· DATAPREV

De acordo com a Lei nº 6.404/76, o número e o valor nominal das ações NÃO poderão ser alterados no caso de:

Direito EmpresarialSociedades cooperativas – Lei 5.764/1971· 2009· JUCEES

A cooperativa constituída na forma da legislação vigente apresentará, a partir da data da sua constituição, ao respectivo órgão executivo federal de controle, no Distrito Federal, Estados ou Territórios, ou ao órgão loc…

Direito EmpresarialSociedade anônima: características, constituição e capital social· 2009· DATAPREV

Independentemente do objeto, uma Sociedade Anônima:

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2009· JUCEES

O Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é vinculado ao:

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2009· DATAPREV

A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e da Lei nº 6.404/76, bem como aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar…

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2009· JUCEES

Na hipótese de ser anulada sua constituição; na hipótese de verificar-se a sua inexequibilidade - a sociedade:

Direito EmpresarialOperações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão· 2009· DATAPREV

Em relação à Transformação de uma sociedade de um tipo para outro, é correto afirmar que:

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2009· JUCEES

Considerando-se que a Instrução Normativa nº 103, de 30 de abril de 2007, dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, constantes da Lei Complementar nº 12…

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2009· JUCEES

Os serviços do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins serão exercidos, de maneira uniforme, harmônica e interdependente, pelo SINREM. SINREM significa: