Direito Constitucional

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2002· TRF 1

Relativamente às normas gerais de direito financeiro, tributário, urbanístico, econômico e penitenciário, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2002· TRF 1

Verifique cada uma das proposições abaixo, relativas ao controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, e, em seguida, assinale a alternativa correta. I – no Brasil, o controle repressivo é feito exclusivame…

Direito ConstitucionalExtradição· 2002· TRF 1

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2002· TRF 1

Em face das asserções a seguir, atinentes ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta: I – a autoridade coatora, como sujeito do processo, presta informações e tem legitimidade recursal. II – o sujeito passi…

Direito ConstitucionalPerda da nacionalidade· 2002· TRF 1

Segundo a Constituição vigente, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2002· TRF 1

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2002· TRF 1

Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente: ( ) o Poder Constituinte Originário é inicial, autônomo, ilimitado e incondicionado. ( ) a Constituição Federal poderá…

Direito ConstitucionalLei Complementar 95/1998 – Elaboração das leis· 2002· TRF 1

Considerando a hipótese de, no dia 30 de dezembro de 2001, haver sido publicada lei aumentando os valores da Taxa de Fiscalização dos mercados de seguro, de capitalização e da previdência privada aberta, omissa quanto à…

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2002· TRF 1

No Brasil, tem competência exclusiva para julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República:

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2002· TRF 1

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2002· TRF 1

Ao assegurar a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, a Constituição Federal determina que o exercício de tal liberdade será:

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2002· TRF 1

Relativamente aos pressupostos materiais da intervenção federal nos Estados e no Distrito Federal, indique a alternativa INCORRETA: 26

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2002· TRF 1

A partir da análise da ordem social delineada pela Constituição 14 Federal de 1988, formulam-se as seguintes considerações: I – a previdência e a seguridade social se confundem, porque têm como objetivo o bem-estar e a…

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2002· TRF 1

Sobre o papel do Estado na ordem econômica, de acordo com a atual Constituição Federal, indique a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2002· TRF 1

Quando começaria a vigorar, no ordenamento jurídico interno 22 brasileiro, acordo geral sobre a dupla tributação internacional que a República Federativa do Brasil viesse a celebrar com outro Estado da sociedade interna…

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2002· TRF 1

Quanto à forma de aquisição da nacionalidade é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2001· TRF 1

Tendo em conta as proposições abaixo, assinale a única alternativa correta: I - segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, os compromissos assumidos pela República Federativa do Brasil em tratado internacional de…

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2001· TRF 1

Assinale a alternativa incorreta: É da competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre:

Direito ConstitucionalAssistência social· 1997· TRF 1

Sobre o benefício da assistência social, que garante um salário-mínimo mensal ao portador de deficiência e ao idoso, nas condições do artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, é correto afirmar-se que:

Direito ConstitucionalJustiça Federal· 1997· TRF 1

Compete à Justiça Federal julgar: I - as causas em que seja assistente empresa pública federal; II - os crimes contra a organização do trabalho; III - disputa sobre direitos indígenas; IV - as causas referentes à opção…