Direito Constitucional

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2004· TRF 1

A deportação de estrangeiro far-se-á:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2004· TRF 1

Podem propor ação de inconstitucionalidade, dentre outros:

Direito ConstitucionalDistrito Federal e Territórios· 2004· TRF 1

O Distrito Federal rege-se:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2004· TRF 1

Ao conjunto de normas legislativas, que se distinguem das nãoconstitucionais em razão de serem produzidas por um processo legislativo mais dificultoso, mais árduo e mais solene, designa-se:

Direito ConstitucionalJustiça Federal· 2004· TRF 1

Na ação penal proposta contra um índio, por ter matado outro índio, dentro das terras da respectiva aldeia: I – a competência para o processo e julgamento é da Justiça Federal, em face do evidente interesse da Fundação…

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2004· TRF 1

Não cabe mandado de segurança:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2004· TRF 1

A Emenda Constitucional nº 19, de 4.6.98, inseriu, dentre os princípios constitucionais da administração pública, o da:

Direito ConstitucionalExtradição· 2004· TRF 1

Nenhum brasileiro será extraditado, salvo:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2004· TRF 1

A República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais adota como princípio:

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2004· TRF 1

Diz-se Constituição inorgânica:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2004· TRF 1

As contribuições sociais de intervenção no domínio econômico:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2004· TRF 1

A figura do amicus curiae é admitida:

Direito ConstitucionalLei Complementar 95/1998 – Elaboração das leis· 2004· TRF 1

A lei revogada: 10

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2004· TRF 1

O poder constituinte derivado:

Direito ConstitucionalMandado de segurança coletivo· 2004· TRF 1

Pode propor mandado de segurança coletivo:

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2004· TRF 1

As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2002· TRF 1

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agrária· 2002· TRF 1

Em se tratando de desapropriação para fins de reforma agrária é incorreto afirmar:

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2002· TRF 1

Por permitirem distinguir as diferentes espécies de instituições e fatos do mesmo gênero, as classificações são muito utilizadas pelos cientistas para fins didáticos. Assim é que as Constituições têm sido classificadas…

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2002· TRF 1

Após autorização da Câmara dos Deputados para a instauração de processo contra o Presidente da República, será do a competência privativa para processá-lo e julgá-lo nos crimes de responsabilidade.