Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2005· TRF 1

Analise as assertivas abaixo: I) O Poder Constituinte Derivado na atual Constituição Federal está subordinado a limitações procedimentais, materiais e circunstanciais. II) A norma do art. 218 da Constituição Federal, “O…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2005· TRF 1

Assinale a opção correta:

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2005· TRF 1

A aprovação, a revisão ou o cancelamento de Súmula Vinculante poderá ser provocada:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2005· TRF 1

No Estado Federal, os entes que o compõem:

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2005· TRF 1

Em se tratando de direito internacional público:

Direito ConstitucionalJustiça Federal· 2005· TRF 1

Marque a única opção correta após exame das proposições: I) A Justiça Militar Estadual de primeira instância tem, como órgão de segunda instância, apenas o Tribunal de Justiça do respectivo Estado-membro. II) Compete ao…

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2005· TRF 1

Sendo atribuição de Ministro de Estado referendar atos e decretos assinados pelo Presidente da República, o ato deste não-referendado:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2005· TRF 1

Examine as asserções seguintes: I) a sanção de um projeto de lei pode ser tácita ou expressa; II) nenhum brasileiro será extraditado; III) todo cidadão é nacional, mas nem todo nacional é cidadão; IV) todo inalistável é…

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2005· TRF 1

Os conflitos sobre competência tributária entre Estados-membros e Municípios serão resolvidos por:

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2005· TRF 1

A atual Constituição Federal Brasileira:

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2005· TRF 1

Assinale a opção correta:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2005· TRF 1

Sobre a nacionalidade e a cidadania, assinale a opção verdadeira: 18

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2005· TRF 1

A Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal produzirá efeito em relação:

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2005· TRF 1

Introduzida a Súmula Vinculante no Sistema Judiciário Brasileiro, as atuais Súmulas do Supremo Tribunal Federal:

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2005· TRF 1

A decisão judicial que contrariar a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal poderá ser impugnada mediante:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2005· TRF 1

O Tribunal de Contas da União:

Direito ConstitucionalJustiça Federal· 2005· TRF 1

A supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal será exercida:

Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2005· TRF 1

O Conselho Nacional de Justiça compõe-se:

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2004· TRF 1

São privativos de brasileiro nato os cargos:

Direito ConstitucionalJustiça Federal· 2004· TRF 1

Compete processar e julgar as causas entre Estado estrangeiro e Município: