Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioBenefícios eventuais, pensões especiais e programas de transferência de renda· 2005· TRF 1

O direito à pensão especial de seringueiros, conhecidos como soldados da borracha, estreou no ordenamento positivo com a :

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2005· TRF 1

A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção. Assim, o Regime Geral de Previdência Social garante a cobertura de todas as situações que a L…

Direito PrevidenciárioSalário de contribuição· 2005· TRF 1

São parcelas que integram o cálculo de salário-de-contribuição, para fins previdenciários:

Direito PrevidenciárioAuxílio-acidente· 2005· TRF 1

Fazem jus ao auxílio-acidente, como indenização (quando após a consolidação das lesões decorrentes do acidente, resultaram seqüelas que, impliquem, por exemplo, em redução da capacidade de trabalho que habitualmente exe…

Direito PrevidenciárioDependentes· 2005· TRF 1

A legislação previdenciária criou três classes de dependentes, dentre elas, na classe I:

Direito PrevidenciárioSegurado especial· 2005· TRF 1

O trabalhador rural, na condição de segurado especial, sujeito à contribuição obrigatória sobre a produção rural comercializada, somente fará jus à aposentadoria por tempo de serviço se provar que:

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2005· TRF 1

A lei que instituir nova contribuição previdenciária entra em vigor:

Direito PrevidenciárioAposentadoria por incapacidade permanente· 2005· TRF 1

A aposentadoria por invalidez exige:

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2005· TRF 1

Consideram-se prestações previdenciárias, devidas aos segurados e seus dependentes:

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2004· TRF 1

A carência para aposentadoria por tempo de serviço no regime geral da previdência social, depende das seguintes condições para o homem:

Direito PrevidenciárioCarência· 2004· TRF 1

Independe de carência, a concessão de:

Direito PrevidenciárioArrecadação, recolhimento e obrigações acessórias· 2004· TRF 1

Registrado na repartição municipal um projeto de obra de construção, enquanto não regularizada a situação perante os órgãos do INSS: 19

Direito PrevidenciárioCálculo e reajuste dos benefícios· 2004· TRF 1

Em virtude do princípio da preservação, em caráter permanente, do valor real do benefício previdenciário, o seu reajustamento será efetuado de acordo com:

Direito PrevidenciárioCálculo e reajuste dos benefícios· 2004· TRF 1

No entender do TRF – 1ª Região, é inconstitucional:

Direito PrevidenciárioSegurado especial· 2004· TRF 1

A comprovação do exercício de atividade rural, pode ser feita por meio de:

Direito PrevidenciárioDependentes· 2004· TRF 1

Nos precisos termos da lei, na redação hoje vigente, são dependentes do segurado do Regime Geral da Previdência Social, entre outros, desde que comprovada a dependência econômica:

Direito PrevidenciárioProcesso administrativo e judicial previdenciário· 2004· TRF 1

Consoante precedentes do egrégio Supremo Tribunal Federal e colendo Superior Tribunal de Justiça, nos casos em que se pleiteia concessão judicial de benefício previdenciário:

Direito PrevidenciárioSalário-família· 2004· TRF 1

O salário-família, por previsão constitucional, é um direito dos:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2004· TRF 1

Compete à Justiça Federal julgar as causas ajuizadas contra o INSS que digam respeito a:

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2004· TRF 1

É assegurado o direito de aposentadoria ao segurado que se tenha filiado ao Regime Geral de Previdência Social até 16.12.1998 (data da publicação da Emenda Constitucional n. 20/98) que vier a contar tempo de contribuiçã…