Quanto à forma de aquisição da nacional… (Com. Exam. (TRF 1) 2002)

Questões de Direito Constitucional · Com. Exam. (TRF 1)

Direito ConstitucionalNacionalidadeCom. Exam. (TRF 1) 2002

TRF 1

Quanto à forma de aquisição da nacionalidade é incorreto afirmar que:

Ajus soli é o sistema em que a nacionalidade originária se estabelece pelo lugar do nascimento, salvo se os pais forem estrangeiros.Bjus sanguinis é o sistema pelo qual os filhos adquirem a nacionalidade de seus pais.Cjus laboris é o sistema em que a legislação admite o serviço em prol do Estado como elemento favorecedor naturalização. e facilitador para consecução daDa nacionalidade derivada ou secundária pode ocorrer por via da naturalização ou em virtude do casamento.

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