Direito Processual Civil

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2005· TRF 1

Quanto aos juizados especiais federais, é correto afirmar:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2005· TRF 1

Com relação às provas, é incorreto afirmar:

Direito Processual CivilEmbargos de terceiro· 2005· TRF 1

Quanto aos procedimentos especiais extravagantes, é incorreto dizer:

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2005· TRF 1

Relativamente ao processo cautelar, não é correto afirmar:

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2005· TRF 1

Ainda com relação a provas, assinale a opção incorreta:

Direito Processual CivilEmbargos à execução e exceção de pré-executividade· 2005· TRF 1

Quanto ao processo de execução, é incorreto afirmar:

Direito Processual CivilAção rescisória· 2005· TRF 1

Quanto à ação rescisória, é incorreto afirmar:

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2005· TRF 1

Conforme a jurisprudência mais recente do STF, os bens da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2005· TRF 1

Quanto aos recursos, é incorreto afirmar:

Direito Processual CivilAção monitória· 2005· TRF 1

Relativamente a procedimentos especiais, é correto afirmar:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2005· TRF 1

Quanto às partes do processo e à fase postulatória, é incorreto afirmar:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2004· TRF 1

No decorrer de uma demanda foi proposta uma ação declaratória incidental. A quem compete seu julgamento?

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2004· TRF 1

A sucumbência impõe:

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2004· TRF 1

Na execução fiscal, o devedor pode oferecer embargos, no prazo de:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2004· TRF 1

Trata-se de assistência litisconsorcial:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2004· TRF 1

X, domiciliado em Brasília, teve seu carro abalroado no Rio de Janeiro. A ação de indenização pode ser proposta:

Direito Processual CivilAção popular – Lei 4.717/1965· 2004· TRF 1

Distribuída uma ação popular, e proposta outra ação popular, sobre os mesmos fundamentos e as mesmas partes, o julgamento da segunda compete:

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2004· TRF 1

Quando duas ações têm em comum o objeto e a causa de pedir, ocorre:

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2004· TRF 1

Estando, em curso, concomitantemente, uma Ação Anulatória de Débito Fiscal inscrito a partir de Auto de Infração lavrado contra Empreendimentos Malvistos Ltda, em curso na 10ª Vara Federal, e uma execução fiscal contra…

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2004· TRF 1

A prática de um ato determinado pelo Tribunal Regional Federal ao Juiz Federal faz-me mediante: