Direito Processual Civil

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2012· MPE SP

Em relação à Coisa Julgada, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2012· MPE SP

Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2012· MPE SP

A propósito do Ministério Público no Direito Processual Civil, é correto afirmar:

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2012· MPE SP

NÃO corresponde à definição e natureza jurídica do inquérito civil:

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2012· MPE SP

No curso do inquérito civil, o promotor de Justiça NÃO deve

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2012· MPE SP

No processo civil, o promotor de justiça, no Estado de São Paulo, além de agravo de instrumento, pode interpor

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2012· MPE SP

Considere as seguintes proposições: I. A sentença de interdição produz efeito desde logo, embora sujeita a apelação, e invalida os atos praticados pelo interdito antes de sua prolação. II. A sentença é ineficaz para o l…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2012· MPE SP

É INCORRETO afirmar:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2012· MPE SP

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resu…

Direito Processual CivilApelação· 2011· MPE SP

Interposto recurso de apelação pelo vencido, 03/08/11

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2011· MPE SP

Na ação fundada em direito real sobre imóvel, recaindo o litígio sobre direito de posse de um terreno e benfeitorias situado em mais de uma comarca, o foro competente para a ação é

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2011· MPE SP

A ausência do Ministério Público, por falta de intimação para acompanhar o feito em que deva intervir,

Direito Processual CivilLiquidação de sentença· 2011· MPE SP

Da decisão que julgar a liquidação de sentença caberá 20/12/15 14

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2011· MPE SP

É correto afirmar que, na ação civil constitucional de mandado de segurança,

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2011· MPE SP

É correto afirmar que, na relação jurídico-processual em que haja litisconsórcio necessário unitário,

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2011· MPE SP

Não constando do mandado de citação a advertência de presunção de aceitação pelo réu de veracidade dos fatos articulados pelo autor, se não contestada a ação, versando a lide sobre direitos disponíveis,

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2011· MPE SP

O poder instrutório do Juiz no processo civil 03/08/11

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2011· MPE SP

O compromisso de ajustamento de conduta elaborado nos autos de inquérito civil, instaurado e sob a presidência do Ministério Público, será executado, se inadimplida pelo devedor obrigação certa, líquida e exigível

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2011· MPE SP

A autoridade da res judicata material

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2011· MPE SP

Assinale a alternativa correta.