Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamentoCom. Exam. (MPE SP) 2012
MPE SP
Questão de Direito Processual Civil
(A) O pedido será alternativo quando o juiz não podendo acolher o pedido principal possa conhecer do posterior. (B) É lícito formular pedido genérico na ação civil pública que tenha por objeto indenização por danos ambientais. (C) Não cabe ação cominatória para compelir-se o réu a cumprir obrigação de dar. (D) Não é permitida a cumulação de vários pedidos, num único processo, contra o mesmo réu se o tipo de procedimento não for adequado para todos eles. (E) É lícito formular pedido genérico quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo. 9
É INCORRETO afirmar:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


