Direito Processual Civil

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2010· MPE SP

É correto afirmar em sede de embargos declaratórios:

Direito Processual CivilAção rescisória· 2010· MPE SP

Assinale a alternativa correta. José pretende a decretação de nulidade da decisão de primeiro grau que homologou a adjudicação:

Direito Processual CivilAções possessórias· 2010· MPE SP

Marque a alternativa correta:

Direito Processual CivilProcedimentos de jurisdição voluntária· 2010· MPE SP

Na chamada “Ação de desapropriação indireta”, o desapossado:

Direito Processual CivilCumprimento e execução de alimentos· 2010· MPE SP

Os alimentos estipulados em escritura pública (Lei n 11.444/07) de separação ou divórcio:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2010· MPE SP

Sobre recursos é correto afirmar-se:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2010· MPE SP

Na interpretação da lei processual:

Direito Processual CivilImprocedência liminar do pedido· 2010· MPE SP

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2010· MPE SP

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2010· MPE SP

Assinale a alternativa correta. João teve negada ação de usucapião por não demonstrado o tempus necessário para a aquisição dominial:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2010· MPE SP

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2010· MPE SP

As normas processuais são de Direito Público pelo fato de regerem relação com o Estado. Por isso:

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2010· MPE SP

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilEmbargos à execução e exceção de pré-executividade· 2010· MPE SP

Os embargos do devedor, na ação de execução por título extrajudicial contra devedor solvente:

Direito Processual CivilApelação· 2010· MPE SP

A apelação contra sentença que decreta a improcedência de ação declaratória de título e improcedência dos embargos à execução tem os seguintes efeitos, quanto aos recursos: