A ausência do Ministério Público, por f… (Com. Exam. (MPE SP) 2011)

Questões de Direito Processual Civil · Com. Exam. (MPE SP)

Direito Processual CivilNulidades processuaisCom. Exam. (MPE SP) 2011

MPE SP

A ausência do Ministério Público, por falta de intimação para acompanhar o feito em que deva intervir,

Aacarreta a nulidade do processo desde o seu início.Bpode ser suprida pela intervenção da Procuradoria de Justiça, em segundo grau de jurisdição, quando a falta de manifestação do Promotor de Justiça gerar prejuízo.Ctorna nulo o processo a partir do momento em que o órgão devia ter sido intimado.Dcausa nulidade sanável, havendo prejuízo das partes.Eresulta em nulidade sanável, independentemente de prejuízo dos litigantes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.