Direito Processual Civil

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2015· MPE SP

Nos termos da Lei nº 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança): I- Não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e…

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2015· MPE SP

Marque a alternativa que não corresponde ao seguinte enunciado: ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações:

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2015· MPE SP

Em relação à antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, correto é afirmar que:

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2015· MPE SP

Entres as proposições abaixo, referentes à Lei de Assistência Judiciária, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2015· MPE SP

Nos termos da Lei nº 8.069/90 (ECA): I- O compromisso de ajustamento de conduta pode ser tomado por qualquer dos legitimados para as ações cíveis fundadas em interesses coletivos ou difusos afetos à infância e juventude…

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2015· MPE SP

Aponte a alternativa que corresponde, verdadeiramente, ao seguinte enunciado: Compete ao Ministério Público intervir em todas:

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2015· MPE SP

Nos termos da Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública): I- Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, cabe privativamente ao Ministério Público assumir a titularidade ativa da açã…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2015· MPE SP

Quanto à legitimidade para recorrer, assinale a alternativa que contém afirmação falsa:

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2015· MPE SP

Assinale a alternativa que contém afirmação incorreta, no que respeita à penhora.

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2013· MPE SP

Na execução por quantia certa contra devedor insolvente, é CORRETO afirmar que a insolvência

Direito Processual CivilAções possessórias· 2013· MPE SP

Considere as seguintes proposições. I. A fungibilidade dos interditos possessórios é extensiva à ação de imissão de posse e à ação petitória. II. O caráter dúplice da ação possessória não impede o réu de reconvir relati…

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2013· MPE SP

Sobre a suspensão do processo, é CORRETO afirmar:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2013· MPE SP

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilProcedimentos de jurisdição voluntária· 2013· MPE SP

Sobre os procedimentos de jurisdição voluntária, é CORRETO afirmar:

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2013· MPE SP

No Inquérito Civil: I. Se o órgão do Ministério Público, esgotadas todas as diligências, se convencer da inexistência de fundamento para a propositura da ação civil, promoverá o arquivamento dos autos do inquérito civil…

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2013· MPE SP

A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa. Por isso, é CORRETO afirmar:

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2013· MPE SP

Sobre o mandado de segurança, é CORRETO afirmar: 19 01/07/2013

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2013· MPE SP

É CORRETO afirmar que os embargos infringentes

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2013· MPE SP

Sobre as medidas cautelares, é CORRETO afirmar:

Direito Processual CivilProcedimentos de jurisdição voluntária· 2013· MPE SP

Sobre o procedimento de jurisdição voluntária referente à tutela, é CORRETO afirmar: