Direito Penal

Direito PenalAplicação da pena· 2012· MPE RS

A respeito dos diversos efeitos da reincidência, é INCORRETO afirmar que ela

Direito PenalCrimes contra a incolumidade pública· 2011· MPE RS

O artigo 269 do Código Penal tipifica o crime de omissão de notificação de doença e tem a seguinte redação: “Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória: Pena - detenção, de 6…

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2011· MPE RS

Jonas, armado e acompanhado de outra pessoa não identificada, adentrou numa farmácia, localizada no centro de Porto Alegre, para roubar. Enquanto o comparsa aguardava do lado de fora, rendeu o funcionário Hélvio. Jonas…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2011· MPE RS

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à teoria geral do delito.

Direito PenalAplicação da pena· 2011· MPE RS

Considere as afirmações abaixo. I. De acordo com o sistema de fixação de pena previsto no Código Penal, o Juiz primeiramente estabelece a “pena base”, tendo em vista as circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Pe…

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2009· MPE RS

Tício, com 21 anos de idade e dotado de pleno discernimento, decide dar cabo a sua vida. Por tal, dirige-se até local ermo a fim de viabilizar o propósito preconcebido. Contudo, no trajeto, e antes de cometer o ato, enc…

Direito PenalDolo e culpa· 2009· MPE RS

Josenaldo, com animus necand~adquiriu uma arma de fogo e com ela se dirigiu até a residência de Petrolino, seu desafeto. Sucede que, quando se encontrava junto ao portão da respectiva residência, um bloco de concreto se…

Direito PenalConcurso de pessoas· 2009· MPE RS

Xenóbio, com o propósito de subtrair um automóvel, convidou Terto para auxiliá-lo no empreendimento subtrativo, declinando a Terto, inclusive, que a investida seria facilitada por conta de uma arma de fogo que pretendia…

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2009· MPE RS

Petronildo, condenado por furto simples (art. 155, caput, do Código Penal), recebeu a pena reclusiva de 01 (um) ano, acrescida de multa (10 dias-multa, sendo a unidade no valor unitário legal.). Considerando-se que toda…

Direito PenalPericlitação da vida e da saúde· 2009· MPE RS

Josefino, portador da moléstia denominada Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS), inconformado com a infidelidade de sua namorada, mantém relação sexual com a mesma, fazendo-o sem o uso de preservativo, máxime po…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2009· MPE RS

Tibúrcio, com 25 anos de idade, abordou na via pública, Josefa, moça com 18 anos de idade. A seguir, com um revólver calibre 38, bem assim com uma pistola (ambos com potencialidade lesiva, ut laudo realizado), compeliu-…

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2009· MPE RS

Fugêncio comete um crime de furto. Nasequência, dirige-se até a casa de seu pai Genilvado, comunicando, nesse momento, o fato ilícito praticado, permanecendo depois e sob a orientação dele Genilvado, no interior daquela…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2003· MPE RS

Marque a opção correta:

Direito PenalPeculato· 2003· MPE RS

Ederson Lopes, exercendo o munus publico de inventariante, tomou para si um notebook dos bens deixados pelo de cujus, e do qual tinha posse em razão daquela condição. Ederson cometeu, em tese, o crime de:

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2003· MPE RS

Durante o intervalo, em julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Muro Alto, Hércio Viana, integrante do corpo de jurados, impôs como obrigação, e recebeu do advogado de defesa, a quantia de R$1.000,00 (um mil…

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2003· MPE RS

Marque a opção correta:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2003· MPE RS

Marque a opção correta:

Direito PenalCrimes contra a honra· 2003· MPE RS

Mercedez Santos com o propósito de não apenas ofender a honra de sua vizinha, Armênia, mas também de molestar sua liberdade, requereu a instauração de inquérito policial para apurar a subtração de um secador de cabelo e…

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2001· MPE RS

Considerando as seguintes assertivas: I- Nos crimes ambientais (Lei nº 9.605/98), a responsabilização penal das pessoas jurídicas não exclui a responsabilidade penal das pessoas físicas autoras ou partícipes dos mesmos…

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2001· MPE RS

Assinale a assertiva incorreta: