Marque a opção correta: (Com. Exam. (MPE RS) 2003)

Questões de Direito Penal · Com. Exam. (MPE RS)

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e abortoCom. Exam. (MPE RS) 2003

MPE RS

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Marque a opção correta:

AAo agente condenado pelo crime de tortura, a Lei nº 9.455/97 estabelece o cumprimento da pena em regime integralmente fechado.BNos crimes omissivos impróprios a relação de causalidade é essencialmente normativa.CA punibilidade da tentativa, prevista no art. 14, II e parágrafo único, do Código Penal, se estende as contravenções, uma vez que elas, quando tentadas, são puníveis.DConstitui crime a simples conduta de instigar para que alguém se suicide, mesmo não vindo a ocorrer o resultado morte ou lesão corporal de natureza grave.EChefe de repartição pública que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que tiver cometido infração no exercício do cargo pratica o crime de prevaricação.

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