Questões de Direito Penal · Com. Exam. (MPE RS)

Direito PenalCrimes contra a honraCom. Exam. (MPE RS) 2003

MPE RS

Questão de Direito Penal

Mercedez Santos com o propósito de não apenas ofender a honra de sua vizinha, Armênia, mas também de molestar sua liberdade, requereu a instauração de inquérito policial para apurar a subtração de um secador de cabelo e de uma aliança de ouro, imputando-lhe falsamente a autoria do furto. Concluído o inquérito policial, o mesmo foi arquivado por absoluta inexistência do fato. A conduta de Mercedez Santos configura o crime de:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.