Questões de Direito Penal · Com. Exam. (MPE RS)

Direito PenalPericlitação da vida e da saúdeCom. Exam. (MPE RS) 2009

MPE RS

Questão de Direito Penal

Josefino, portador da moléstia denominada Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS), inconformado com a infidelidade de sua namorada, mantém relação sexual com a mesma, fazendo-o sem o uso de preservativo, máxime porque com o propósito deliberado de transmiti-Ia (moléstia). Entretanto, a namorada em questão já era portadora da indigitada moléstia, fato, porém, que era do desconhecimento de Josefino. Isto posto, deverá o mesmo responder por:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.