Direito Penal

Direito PenalCrimes omissivos· 2016· MPE RS

A respeito dos crimes omissivos impróprios, ou comissivos por omissão, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalTeoria do crime· 2016· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) os enunciados abaixo. ( ) Pelo exame dos tipos incriminadores do Código Penal, verifica-se hipótese em que a corrupção é crime bilateral, ativa e passiva, quando a existência…

Direito PenalPrescrição penal· 2014· MPE RS

Quanto à aplicação das regras e disposições decorrentes do concurso de crimes, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalCrimes contra a família, o sentimento religioso e o respeito aos mortos· 2014· MPE RS

Tarquínio, servente de pedreiro, analfabeto, era casado, e ainda assim, contraiu novo matrimônio em 21/03/2002. O fato só veio à tona em 25/03/2014. Aberto inquérito policial de ofício no mesmo dia, por ter a autoridade…

Direito PenalPrescrição penal· 2014· MPE RS

No dia 26 de janeiro de 2011, João Porto, 21 anos, ofendeu a integridade corporal de seu vizinho, Jorge Antônio, ao desferir-lhe um soco no olho esquerdo, causando-lhe a perda da visão. O Ministério Público ofereceu den…

Direito PenalPrescrição penal· 2014· MPE RS

O curso da prescrição interrompe-se

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2014· MPE RS

Em relação à aplicação das penas restritivas de direitos nas questões penais apresentadas, assinale a alternativa correta.

Direito PenalEstelionato e outras fraudes· 2014· MPE RS

Astuto Mendes, ao tomar conhecimento de que a empresa Engemax faria o conserto e a manutenção em seu parque de informática, apresentou-se falsamente como técnico da empresa Betamax Manutenção de Computadores. Utilizando…

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna tracejada do enunciado abaixo. Plínio Sampaio, 17 anos de idade, durante os festejos de carnaval, quebrou a vitrine da Joalheria Esplendor, na cidade de Bagé. Na…

Direito PenalPrescrição penal· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2014· MPE RS

No dia 1º de novembro de 2012, por volta das 14h, o policial civil Otavio Gustavo Meireles, vulgo cofrinho, ao dar cumprimento ao mandado de prisão, expedido pelo Juiz da 2ª Vara Criminal, prendeu Laurindo Santos, 20 an…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem. Durante o festival de balonismo, na cidade de Torres, Afonso Dias, 52 anos, deslocou-se até a Boate Cristal para…

Direito PenalFurto· 2014· MPE RS

Mariângela, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Jaguarão, convidou Antônio, seu namorado e proprietário de um estabelecimento comercial de aparelhos eletrônicos, para auxiliá-la a apoderar-se de um televisor…

Direito PenalImputabilidade penal· 2014· MPE RS

Heráclides foi preso em flagrante como incurso no art. 157, §2º, incisos I e II do CP, em 15/04/2014, às 15 horas. O flagrante foi convertido em prisão preventiva e o indiciado foi denunciado, mas a Defensoria Pública,…

Direito PenalLei penal no espaço· 2014· MPE RS

Considere, abaixo, a norma disposta no art. 7º, inciso II, alínea c, do Código Penal. “Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro [...], os crimes [...] praticados em aeronaves ou embarcações brasi…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalEstelionato e outras fraudes· 2014· MPE RS

Everton Frühauf, ao adquirir mercadorias no Supermercado Preço Bom, pagou as compras com um cheque subtraído de seu colega de trabalho, Renato Klein. No caixa, apresentou-se como titular da conta-corrente. Preencheu a c…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2012· MPE RS

Considere as seguintes afirmações. Cirurgião plástico que, depois de anestesiar sua paciente, de 24 anos, toca em suas partes íntimas, aproveitando-se de seu estado de inconsciência e de sua total incapacidade de resist…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2012· MPE RS

Considere as seguintes afirmações. I - O princípio da insignificância, calcado em política criminal, funciona como causa de exclusão da tipicidade, desempenhando uma interpretação restritiva do tipo penal. II - A dispos…

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2012· MPE RS

No interior do ônibus da Linha Tristeza-Ipanema, Péricles, aproveitando-se da superlotação do coletivo, subtraiu R$100,00 da bolsa da passageira Maria, que estava sentada ao seu lado e, no momento do furto, se encontrav…