Direito Penal

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2011· MPE MS

Qual a diferença entre desistência voluntária e arrependimento eficaz?

Direito PenalTeoria do crime· 2011· MPE MS

Em que consiste o crime de mão própria?

Direito PenalCrimes contra a honra· 2011· MPE MS

Em que circunstância o crime de injúria admite a exceção da verdade?

Direito PenalConcurso de pessoas· 2011· MPE MS

Admite-se a participação em crime culposo?

Direito PenalDolo e culpa· 2011· MPE MS

No crime preterdoloso a culpa pode ser reconhecida por presunção?

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2011· MPE MS

O que vem a ser a norma penal em branco?

Direito PenalPericlitação da vida e da saúde· 2011· MPE MS

O crime de rixa na forma tentada quando ocorre?

Direito PenalConcurso de pessoas· 2011· MPE MS

No concurso de pessoas há necessidade de ajuste prévio entre os colaboradores para a prática do delito?

Direito PenalConcurso de crimes· 2011· MPE MS

No concurso material é possível a cumulação de pena privativa de liberdade com a restritiva de direitos?

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2011· MPE MS

Em que consiste o conflito aparente de normas?

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2007· MPE MS

Tratando-se de suspensão condicional da pena:

Direito PenalDolo e culpa· 2007· MPE MS

A prática de qualquer crime:

Direito PenalCrimes omissivos· 2007· MPE MS

O art. 319-A do Código Penal estatui que: “Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com…

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2007· MPE MS

A transferência de um preso em regime fechado, depois de certo tempo, para a Colônia Penal Agrícola é o instituto de:

Direito PenalPrescrição penal· 2007· MPE MS

Em matéria de prescrição e decadência:

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2007· MPE MS

As penas restritivas de direitos:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2006· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA: I – O erro do agente que recai sobre interpretações jurídicas equivocadas é denominado erro de subsunção e não tem qualquer relevância penal. II – A teoria da causalidade adequada foi aqu…

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2006· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA: I – No que respeita à fixação da pena privativa de liberdade (sic), o agente que pratica crime de roubo com resultado morte contra vítima menor de 14 anos, ciente o autor desta 14 circuns…

Direito PenalCrimes contra as finanças públicas· 2006· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA: I – Tratando-se de crime de responsabilidade praticado por Prefeito Municipal, que a pena de inabilitação para o exercício de função pública é autônoma relativamente à pena privativa de l…

Direito PenalFurto· 2006· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA: I – A causa específica de aumento de pena do furto noturno não incide sobre a forma qualificada do crime de furto. II – Segundo o entendimento consolidado no Supremo Tribunal Federal, que…