Direito Constitucional

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2011· MPE MS

Assinale a alternativa correta. Segundo a Constituição Federal o Ministério Público abrange:

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2011· MPE MS

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta: I – Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar conflito de atribuições entre membros do Ministério Público Federal e Estadual. II – O Conselho Nacional do Mi…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2011· MPE MS

Segundo a Constituição Federal, a ordem social tem como objetivo:

Direito ConstitucionalIntervenção estadual nos municípios· 2011· MPE MS

Assinale a alternativa incorreta no que se refere às causas que autorizam a intervenção do Estado no Município:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2011· MPE MS

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta, segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal: I – O Ministério Público Estadual tem legitimidade para ajuizar reclamação no STF. II – A ação de descumpriment…

Direito ConstitucionalIncompatibilidades e perda de mandato parlamentar· 2011· MPE MS

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2011· MPE MS

A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:

Direito ConstitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamental· 2011· MPE MS

Havendo evidente controvérsia constitucional acerca de importante dispositivo de lei estadual anterior à Constituição Federal de 1988, o Governador do Estado é legitimado a ingressar no Supremo Tribunal Federal com:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2011· MPE MS

A seguinte afirmação não é pertinente ao Ministério Público:

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2011· MPE MS

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2007· MPE MS

No tocante à remuneração dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municí…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2007· MPE MS

Na Seguridade Social, que compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, será obs…

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2007· MPE MS

Aos juizes são asseguradas as garantias constitucionais da vitalicidade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios. De outro lado, no rol de vedações que tais servidores públicos estão sujeitos, NÃO se inclui a se…

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2007· MPE MS

A Constituição Federal assegura aos partidos políticos a livre criação, fusão, incorporação e extinção, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa hu…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2007· MPE MS

Com relação aos membros do Ministério Público, é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2007· MPE MS

Na execução das ações de defesa do patrimônio cultural brasileiro e na promoção da área da assistência social, é INCORRETO dizer que:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2007· MPE MS

A respeito do mandado de segurança individual ou coletivo, analise os enunciados e assinale a alternativa CORRETA: 1) Proferida sentença em mandado de segurança individual ou coletivo, o recurso cabível será a apelação.…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2007· MPE MS

No âmbito dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º), é INCORRETO dizer que:

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2007· MPE MS

Analisando os enunciados abaixo, assinale a alternativa CORRETA: 1) O Plano Diretor previsto na Lei n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) é obrigatório para cidades com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes. 2) A Florest…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2007· MPE MS

É certo que as ações e serviços públicos de saúde constituem um sistema único, composto por uma rede integrada de forma regionalizada e hierarquizada. Na aplicação dessas ações, é CORRETO afirmar que são diretrizes a se…