Direito Processual Civil

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2011· MPE MS

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2011· MPE MS

Observe as seguintes afirmações. I – A fiança em favor de devedor certo, sendo contrato benéfico, admite interpretação extensiva, bem como, indefinida sua responsabilidade por obrigações futuras ou aleatórias. II – Admi…

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2011· MPE MS

Assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2011· MPE MS

Analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta. I – O inadimplemento de obrigação alimentícia assumida pelo cônjuge varão quando da separação judicial impede a transformação em divórcio. II – A lei ado…

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2011· MPE MS

Analise as assertivas abaixo: I - Se os mesmos fatos investigados no inquérito civil foram objeto de ação popular julgada improcedente pelo mérito e não por falta de provas, o caso é de arquivamento do procedimento inst…

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2011· MPE MS

Aponte a alternativa correta.

Direito Processual CivilEmbargos de terceiro· 2011· MPE MS

Observe os seguintes enunciados. I – É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro. II – A causa de pe…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2011· MPE MS

Em relação a recursos, aponte a alternativa correta. I – Nos casos em que a sentença trouxer em seu conteúdo algo mais do que a resolução exauriente do mérito ou a extinção do processo, por exemplo, deliberação sobre a…

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2011· MPE MS

Atente para os seguintes enunciados. I – As astreintes podem ser fixadas pelo juiz de ofício, mesmo sendo contra pessoa jurídica de direito público, que ficará obrigada a suportálas caso não cumpra a obrigação de fazer…

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2011· MPE MS

Assinale a afirmação falsa.

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2011· MPE MS

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2007· MPE MS

Considerando a legislação processual civil, analise os enunciados abaixo e assinale a alternativa CORRETA: 1) O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendolhe, no processo, os mesmo…

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2007· MPE MS

Tendo por base a legislação processual civil, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2007· MPE MS

Considerando a legislação processual civil, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2007· MPE MS

Analise os enunciados abaixo de acordo com a legislação processual civil e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilLiquidação de sentença· 2007· MPE MS

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2007· MPE MS

Analisando os enunciados abaixo, assinale a alternativa CORRETA: 1) Em caso de danos de âmbito nacional ou regional, a competência para o processo e julgamento de ação coletiva será, ressalvada a competência da Justiça…

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2007· MPE MS

Analise os enunciados a seguir de acordo com as regras da legislação processual civil e assinale a alternativa CORRETA: 1) A antecipação dos efeitos da tutela exige prova inequívoca e o convencimento do juiz acerca da v…

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2007· MPE MS

Analise os enunciados abaixo de acordo com a legislação processual civil e assinale a alternativa CORRETA: 1) Há conexão de ações quando for comum o objeto ou a causa de pedir. 2) Há continência entre ações sempre que h…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2006· MPE MS

Assinale a alternativa INCORRETA: