Direito Penal

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2006· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA: I – Conforme a Lei das Execuções Penais é possível que legislação estadual especifique faltas leves e médias, bem como suas sanções. II – O porte de telefone celular por preso condenado c…

Direito PenalCrimes contra as finanças públicas· 2006· MPE MS

Assinale a alternativa correta: I – Segundo a jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, não se aplica o disposto no crime previsto no art. 334, 2ª parte (contrabando ou descaminho), do Código Penal, o agente qu…

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2006· MPE MS

Um jurado é sorteado para compor o conselho de sentença. Após ser aceito pelo Ministério Público e pela defesa, encaminha-se para o plenário, oportunidade em que exige dos familiares do réu, que estão sentados ao seu la…

Direito PenalConcurso de pessoas· 2006· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA: I - Em sintonia com o princípio da exclusiva tutela de bens jurídicos, imanente ao Direito Penal do fato próprio do Estado democrático de direito, a tônica exegética passou a recair sobre…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalImputabilidade penal· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalLei penal no tempo· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2003· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA.