Direito Civil

Direito CivilRegime de bens· 2011· MPE MS

Assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2011· MPE MS

Assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2011· MPE MS

Atente para os seguintes enunciados. I – A retificação do registro civil para inclusão do patronímico materno é admitida pela lei, já que não configura mudança de nome. A exclusão do agnome que se reporta ao nome do avô…

Direito CivilPosse· 2011· MPE MS

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2011· MPE MS

Analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta. I – Se o prédio dominante estiver hipotecado, e a servidão se mencionar no título hipotecário, será também preciso, para cancelar, o consentimento do cre…

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2011· MPE MS

Observe as seguintes afirmações. I – Nos casos em que a interdição for promovida pelo Ministério Público, não se nomeará defensor ao suposto incapaz. II – Podem os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pú…

Direito CivilAdoção· 2011· MPE MS

Analise as assertivas abaixo. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente: I - Ao ato infracional praticado por criança, caberá ao Juiz aplicar-lhe as medidas de proteção previstas no art. 101 do Estatuto da Criança e…

Direito CivilUnião estável· 2011· MPE MS

Assinale a alternativa falsa.

Direito CivilAtos unilaterais e enriquecimento sem causa· 2011· MPE MS

Examine os seguintes enunciados. I – Caberá a restituição por enriquecimento, mesmo se a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido. II – A obrigação do fiador passa aos herdeiros; mas a r…

Direito CivilAssociações e fundações· 2007· MPE MS

Todas as alternativas abaixo são incorretas, EXCETO:

Direito CivilSucessão legítima· 2007· MPE MS

Analise as assertivas abaixo: I – são revogáveis os atos de aceitação ou de renúncia da herança; II – o herdeiro necessário, a quem o testador deixar sua parte disponível, ou algum legado, perderá o direito à legítima;…

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2007· MPE MS

Analise os enunciados abaixo e assinale a alternativa CORRETA: 1) A interdição pode ser promovida pelo órgão do Ministério Público, independentemente da causa ou motivo da interdição, bem como da existência ou não de pa…

Direito CivilCasamento· 2007· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2007· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2007· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2007· MPE MS

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilRegime de bens· 2007· MPE MS

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2007· MPE MS

Analise as assertivas abaixo: I – suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, só aproveitam os outros se a obrigação for divisível; II – é nula a renúncia à decadência fixada em lei; III – prescreve em…

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2007· MPE MS

Observe as assertivas abaixo: I – o contrato para a elaboração de um projeto não implica a obrigação de executá-lo, ou de fiscalizar-lhe a execução; II – a um dos credores solidários não pode o devedor opor as exceções…

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2007· MPE MS

Analise as assertivas abaixo: I - o sucessor singular continua de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor universal é facultado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais; II - na zona rural, não se…