A prática de qualquer crime: (Com. Exam. (MPE MS) 2007)

Questões de Direito Penal · Com. Exam. (MPE MS)

Direito PenalDolo e culpaCom. Exam. (MPE MS) 2007

MPE MS

A prática de qualquer crime:

Adoloso impõe ao agente que a sua conduta seja caracterizada ou tenha como finalidade a ocorrência de resultado decorrente da ausência de cuidado objetivo;Bpunido a título de culpa exige que haja expressa previsão no tipo penal, não tendo qualquer importância para fins de imposição da pena in concreto a observância de comando normativo quanto a graduação de culpa grave, leve ou levíssima;Cculposo contenta-se plenamente, para fins de condenação, com a mera presunção de culpa, desde que o agente demonstre não ter agido com dolo alternativo;Dexige que a conduta do sujeito ativo, mesmo sob a modalidade omissiva, seja, ao mesmo tempo, dolosa e culposa, e que o resultado físico obtido tenha cunho meramente patrimonial;Edoloso exige que o tipo penal mencione expressamente a espécie de dolo se presumido, de dano, de perigo, de ímpeto, refletido ou premeditado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.