Questões Com. Exam. (MPE MA)

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2009· MPE MA

Analise as afirmativas que seguem. I A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício pelo juiz e, quando tal acontece, rigorosamente todos os atos decisórios proferidos pelo juiz incompetente serão nulos. II A inc…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2009· MPE MA

Em rela ção ao Ministério Público e a Procuradoria Geral de Justiça é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2009· MPE MA

Considere a seguinte situa ção hipotética. Como se sabe, o demandado (requerido, réu), não apresentando contestação pode ter decretada a sua revelia, reputandose verdadeiros, de conseq üência, os fatos afirmados pelo de…

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2009· MPE MA

Quanto aos Juízes de Direito é CORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2009· MPE MA

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2009· MPE MA

No rito sumar íssimo, se o denunciado é citado pessoalmente e não apresenta defesa, o Juiz deve: 24

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2009· MPE MA

Sobre a Lei de Introdu ção ao Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

SaúdeAtenção domiciliar· 2009· MPE MA

Apenas um dos enunciados cont ém informação CORRETA a respeito do atendimento domiciliar pelo Sistema Único de Saúde. Aponteo.

Direito ConstitucionalExtradição· 2009· MPE MA

Em rela ção à extradição a Constituição Federal:

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2009· MPE MA

Segundo o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), o qual regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, podese afirmar que:

Direito TributárioImpostos· 2009· MPE MA

Constitui tributo n ão vinculado a qualquer atividade específica, relativa ao contribuinte:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2009· MPE MA

A respeito dos princ ípios administrativos, assinale a assertiva CORRETA.

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2009· MPE MA

Sobre a Teoria Geral do Direito Civil, escolha a alternativa INCORRETA.

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2009· MPE MA

Assinale a alternativa em que est ão elencados os legitimados concorrentes para as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos dos idosos, conforme disposto na Lei nº…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2009· MPE MA

Tratandose de órgãos da Administração do Ministério Público do Estado do Maranhão CORRETO é afirmar que:

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2009· MPE MA

Em rela ção à contribuição de melhoria, INCORRETO é afirmar:

Direito Processual PenalRevisão criminal· 2009· MPE MA

Assinale a alternativa INCORRETA.

Legislação Penal EspecialJustiça da Infância e da Juventude e Ministério Público· 2009· MPE MA

Quanto aos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude CORRETO é afirmar que:

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2009· MPE MA

Dos seguintes impostos : I Sobre a Propriedade Territorial Rural; II Sobre Serviços de Transporte Intermunicipal; III Sobre a Propriedade Territorial Urbana. São da competência tributária do Município os indicados nas a…

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2009· MPE MA

Em se tratando de responsabilidade civil do Estado (gênero), CORRETO é afirmar que: