Question

Em se tratando de responsabilidade civil do Estado (gênero), CORRETO é afirmar que:

Accepted Answer

E) a responsabilidade subjetiva decorrente da faute du service dos franceses culpa an ônima apresentase nas modalidades falta objetiva do servi ço, mau funcionamento, ou seu retardamento como fato gerador da obrigação de indenizar o dano causado a terceiro.

Answer

A) a responsabilidade subjetiva estatal decorrente de ato omissivo de seu preposto não se fundamenta nas modalidades negligência, imprudência, ou imperícia, todavia, exige verificação da culpa ou dolo administrativo;

Answer

B) a responsabilidade objetiva por ato comissivo de seus agentes, ou atos predatórios de terceiros não contratados, sob a ótica da teoria do risco administrativo moderado ou mitigado, nada obstante dispensar a prova da culpa administrativa permite à Administração demonstrar a culpa da vítima como atenuação ou exclusão da indenização;

Answer

C) a responsabilidade objetiva, pela teoria exacerbada do risco integral, obriga a Administração a reparar qualquer dano, inadmitindo causa excludente da responsabilidade, à exceção daqueles danos decorrentes de atividades nucleares e outros especificados em lei;

Answer

D) em se tratando de responsabilidade objetiva escorada na teoria do risco administrativo, independentemente de se tratar de ato ilícito, basta para sua caracterização a ação do agente, o nexo de causalidade e o resultado lesivo, inadmitindose, contudo, a ção regressiva em face do agente público causador do prejuízo;

Mais questões de Teorias e responsabilidade objetiva do Estado