Questões Com. Exam. (MPE MA)

Direito EleitoralPerda e suspensão de direitos políticos· 2009· MPE MA

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2009· MPE MA

A respeito dos alimentos devidos ao idoso é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2009· MPE MA

Ao lado da vitaliciedade e irredutibilidade de subs ídios, os membros do Ministério Público têm como garantia para livre atuação a “inamovibilidade”, que por força constitucional atualmente só pode ser rompida:

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2009· MPE MA

A pena restritiva de direito convertese em privativa de liberdade pelo tempo da pena aplicada, quando:

SaúdePlanejamento reprodutivo e métodos contraceptivos· 2009· MPE MA

A respeito do planejamento familiar é CORRETO afirmar que:

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2009· MPE MA

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2009· MPE MA

Examine atentamente as afirmativas que seguem. I Podese dizer que possuir capacidade para ser parte (capacidade processual) é possuir a capacidade para ser sujeito de uma relação jurídicoprocessual. II Em matéria probat…

Direito CivilSucessão legítima· 2009· MPE MA

A propósito do Direito das Sucessões, marque a alternativa INCORRETA.

Direito PenalAplicação da pena· 2009· MPE MA

O r éu pode ser tido como reincidente quando:

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2009· MPE MA

Atente para as seguintes afirmativas. I O recurso de apelação, cujo prazo de interposição, de regra, é de quinze (15) dias, somente é cabível de sentença definitiva, vale dizer, daquela que corporifica julgamento do pro…