Direito Processual Penal

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2009· MPE MA

Réu reincidente é acusado de subtrair um automóvel mediante o emprego de violência e uso de arma de fogo. Dentre as determinações judiciais abaixo, durante a ação penal, aponte qual delas viola o princípio da ampla defe…

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2009· MPE MA

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2009· MPE MA

Analise as seguintes assertivas. I A prova ilícita, obtida com infringência ao direito material, enseja a nulidade do processo. II A busca domiciliar não pode ser realizada no período noturno em nenhuma circunstância. I…

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2009· MPE MA

Tratandose de infra ções penais de menor potencial ofensivo de competência dos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2009· MPE MA

Em ação penal, uma testemunha de defesa, apenas abonatória da conduta do acusado é ouvida por carta precatória antes da última testemunha da acusação. A defesa faz requerimento oportuno ao magistrado que anula as duas ú…

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2009· MPE MA

Analise as seguintes assertivas . I A reconstituição simulada do fato criminoso não será realizada quando contrariar a moralidade ou a ordem pública, podendo ser determinada pela autoridade policial na fase da investiga…

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2009· MPE MA

Consideramse infra ções de menor potencial ofensivo:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2009· MPE MA

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2009· MPE MA

No rito sumar íssimo, se o denunciado é citado pessoalmente e não apresenta defesa, o Juiz deve: 24

Direito Processual PenalRevisão criminal· 2009· MPE MA

Assinale a alternativa INCORRETA.