Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competênciaCom. Exam. (MPE MA) 2009
MPE MA
Questão de Direito Processual Civil
Analise as afirmativas que seguem. I A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício pelo juiz e, quando tal acontece, rigorosamente todos os atos decisórios proferidos pelo juiz incompetente serão nulos. II A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício pelo juiz e, quando tal acontece, nem todos os atos decisórios proferidos pelo juiz incompetente serão nulos. III O Ministério Público somente poderá ser ouvido nos denominados “conflitos de competência” quando atuar no respectivo processo como parte. IV Quando, a respeito do conhecimento, processamento e julgamento de um determinado processo, um juiz declina de sua competência em favor de outro juiz que a aceita, há conflito de competência. 17 V Reputamse conexas duas ou mais a ções quando lhes forem comuns o objeto, a causa de pedir e as partes litigantes.
Mais questões de Modificação de competência, incompetência e conflito de competência
- Ibest 2026De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre a incompetência relativa.
- FCC 2026Isabela, casada sob o regime de separação absoluta de bens com Fernando, proporá ação que versa sobre direito real imobiliário. Em conformidade com o Código de Processo Civil, nes…
- FGV 2026Delta Peças Ltda. ajuizou ação de cobrança em face de Beta Peças Ltda., distribuída à 1ª Vara Cível de Curitiba/PR. Citada, a ré arguiu, em preliminar de contestação, incompetênci…
- FGV 2026Em uma viagem de dois meses à Europa, Antônio, Beth e a filha de ambos, Clara, de dez anos de idade, enfrentaram vários problemas com a companhia aérea contratada, como atraso de…
- OMNI 2026A competência jurisdicional constitui instrumento essencial para a adequada distribuição da atividade jurisdicional, observando critérios previamente estabelecidos pelo ordenament…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
