Questões de Direito Processual Civil · Com. Exam. (MPE MA)

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competênciaCom. Exam. (MPE MA) 2009

MPE MA

Questão de Direito Processual Civil

Analise as afirmativas que seguem. I A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício pelo juiz e, quando tal acontece, rigorosamente todos os atos decisórios proferidos pelo juiz incompetente serão nulos. II A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício pelo juiz e, quando tal acontece, nem todos os atos decisórios proferidos pelo juiz incompetente serão nulos. III O Ministério Público somente poderá ser ouvido nos denominados “conflitos de competência” quando atuar no respectivo processo como parte. IV Quando, a respeito do conhecimento, processamento e julgamento de um determinado processo, um juiz declina de sua competência em favor de outro juiz que a aceita, há conflito de competência. 17 V Reputamse conexas duas ou mais a ções quando lhes forem comuns o objeto, a causa de pedir e as partes litigantes.

Sua resposta

Mais questões de Modificação de competência, incompetência e conflito de competência

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.