Questões Com. Exam. (MPE MA)
Direitos Humanos
3 questões de provas da Com. Exam. (MPE MA), com gabarito definitivo.
Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2009· MPE MA
Em se tratando de divisão e organização judiciárias, nos termos da Lei Complementar nº 14 de 17/12/1991 e suas posteriores alterações, INCORRETO é afirmar que:
ResolverDireitos HumanosConselho Tutelar· 2009· MPE MA
Sobre o Conselho Tutelar estabelece o Estatuto da Crian ça e do Adolescente que:
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2009· MPE MA
A respeito dos alimentos devidos ao idoso é correto afirmar que:
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