Em rela ção à contribuição de melhoria,… (Com. Exam. (MPE MA) 2009)

Questões de Direito Tributário · Com. Exam. (MPE MA)

Direito TributárioContribuição de melhoriaCom. Exam. (MPE MA) 2009

MPE MA

Em rela ção à contribuição de melhoria, INCORRETO é afirmar:

Aser necessária sua aprovação pela via legislativa;Bter como limite individual o custo total da obra;Cpode ser cobrada pela União, Estados e Municípios;Dque decorre de obra pública;Eque somente poderá ser exigida se a obra resultar valorização imobiliária.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.