Questões Com. Exam. (MPE MA)

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2009· MPE MA

A teor do artigo 1º da Lei nº 9.433/1997 (que institui a pol ítica nacional de recursos hídricos e dá outras providências), temse os seguintes fundamentos:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2009· MPE MA

Réu reincidente é acusado de subtrair um automóvel mediante o emprego de violência e uso de arma de fogo. Dentre as determinações judiciais abaixo, durante a ação penal, aponte qual delas viola o princípio da ampla defe…

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2009· MPE MA

Funcion ário Público que, no exercício de suas funções, exige para si, a fim de liberar pagamento devido a fornecedor do Estado, um percentual do valor a ser creditado, sob pena de retardar o pagamento, comete o crime d…

Direito CivilSucessão testamentária· 2009· MPE MA

Ainda, sobre os Direitos das Sucessões, assinalar a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoMotivação e teoria dos motivos determinantes· 2009· MPE MA

Assinale a assertiva INCORRETA, acerca de atos administrativos.

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2009· MPE MA

Quanto a servidores p úblicos INCORRETO é afirmar que:

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2009· MPE MA

Sobre a medida de internação a que se refere a Lei nº 8.069/1990 (ECA) é correto dizer que:

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2009· MPE MA

O arrependimento posterior constitui:

Direito CivilAlimentos· 2009· MPE MA

Quanto ao Direito de Fam ília, assinale a resposta INCORRETA.

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2009· MPE MA

Atente para as afirmativas que seguem. I Os beneficiários da denominada “assistência judiciária” (Lei nº 1.060/1950), quando sucumbentes na causa, jamais poderão ser condenados pela respectiva sentença ao pagamento das…

Direito EleitoralFiliação e fidelidade partidária· 2009· MPE MA

Assinale a alternativa CORRETA.

SaúdeSaúde na Constituição Federal e seguridade social· 2009· MPE MA

O dever do Estado de garantir a sa úde:

SaúdePrincípios e diretrizes do SUS· 2009· MPE MA

S ão diretrizes que regem o Sistema Único de Saúde:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2009· MPE MA

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2009· MPE MA

Exclui o cr édito tributário:

Direito PenalAplicação da pena· 2009· MPE MA

Em rela ção à técnica de aplicação da pena, somente uma das seguintes condutas pode ser adotada pelo Juiz.

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2009· MPE MA

Assinale a alternativa que n ão indica situação extintiva do crédito.

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2009· MPE MA

Sobre servidores do Poder Judici ário, INCORRETO é afirmar que:

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2009· MPE MA

Assinale a alternativa cujo enunciado expressa o sentido de norma constitucional que trata das sanções previstas para os autores de condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente.

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2009· MPE MA

Assinale a alternativa INCORRETA.