Direito Tributário

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2009· MPE MA

Exclui o cr édito tributário:

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2009· MPE MA

Assinale a alternativa que n ão indica situação extintiva do crédito.

Direito TributárioSolidariedade tributária· 2009· MPE MA

Assinale a alternativa que, sequer hipoteticamente retrata situa ção capaz de derivar na responsabilização solidária em relação à obrigação tributária principal não paga pelo contribuinte:

Direito TributárioDecadência e prescrição tributária· 2009· MPE MA

Leia com aten ção os enunciados abaixo. I A ação para cobrança do crédito tributário prescreve em cinco (5) anos, contados da data da sua constituição definitiva. II Referida prescrição é interrompida pelo despacho do J…

Direito TributárioImpostos· 2009· MPE MA

Constitui tributo n ão vinculado a qualquer atividade específica, relativa ao contribuinte:

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2009· MPE MA

Em rela ção à contribuição de melhoria, INCORRETO é afirmar:

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2009· MPE MA

Dos seguintes impostos : I Sobre a Propriedade Territorial Rural; II Sobre Serviços de Transporte Intermunicipal; III Sobre a Propriedade Territorial Urbana. São da competência tributária do Município os indicados nas a…