Questões Com. Exam. (MPDFT)

Direito PenalCrimes contra a liberdade individual· 2024· MPDFT

Com relação ao crime de ameaça (art. 147 do CP), é CORRETO afirmar que:

SaúdeLei 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde· 2024· MPDFT

De acordo com o Ministério da Saúde, “O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por m…

Direito CivilAlimentos· 2024· MPDFT

Alice, com 24 anos e formação superior no curso de Direito, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, associada a um escritório de advocacia e, atualmente, cursando pósgraduação em direito de família, é exequente em aç…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2024· MPDFT

No processo civil brasileiro, a fase instrutória ou probatória ocorrerá sempre que os elementos de prova apresentados na fase postulatória não forem suficientes para formar a convicção do juiz. Com fundamento na teoria…

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2024· MPDFT

Sobre a prisão processual, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2024· MPDFT

Sobre as medidas cautelares pessoais, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosPopulação em situação de rua· 2024· MPDFT

Considere a seguinte situação hipotética: Maria, ao final da pandemia, ficou desempregada e passou a viver nas ruas de Brasília acompanhada de seus dois filhos, Marta, com três anos de idade, e João, com cinco anos de i…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2024· MPDFT

No terreno dos crimes contra o patrimônio, compreende-se como CORRETO que:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2024· MPDFT

Sobre os recursos no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2024· MPDFT

Quanto às formas de realização de um crime, marque a resposta CORRETA.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2024· MPDFT

O envelhecimento é um fenômeno natural que ganha destaque com o crescimento da população idosa a cada ano. Seus efeitos são materialmente visíveis nas demandas sociais, nas áreas da saúde e da previdência e geram inúmer…

Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)· 2024· MPDFT

Acerca da execução penal, é CORRETO que:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2024· MPDFT

No tocante ao erro e à culpabilidade na evolução da dogmática, marque a resposta CORRETA.

Direito ConstitucionalEducação· 2024· MPDFT

O direito fundamental à educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A partir dessas finalidades é que são organizadas as…

Direito CivilAdoção· 2024· MPDFT

Considere a seguinte situação hipotética: Maria, grávida de 7 meses, ao comparecer na consulta do pré-natal, verbaliza para o médico Francisco que pretende entregar o filho que traz em seu ventre para a adoção. Francisc…

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2024· MPDFT

Sobre os recursos no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2024· MPDFT

Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2024· MPDFT

No que diz respeito aos crimes contra a dignidade sexual, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2024· MPDFT

Antes da Constituição Federal do Brasil ser promulgada em 5 de outubro de 1988, ela foi debatida em Assembleia Nacional Constituinte durante 20 meses e escrita após o final da Ditadura Militar, que durou mais de 20 anos…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· MPDFT

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE do terceiro trimestre de 2022 indicou que a população brasileira com faixa etária de 2 anos ou mais enquadrada na condição de pessoa com deficiência no Brasil f…