Questões Com. Exam. (MPDFT)

Direito Tributário

4 questões de provas da Com. Exam. (MPDFT), com gabarito definitivo.

  1. Direito TributárioFontes e normas complementares da legislação tributária· 2015· MPDFT

    O Presidente da República, no final do mês de setembro de um dado ano, editou medida provisória que instituiu uma taxa. O Congresso Nacional, no mês de fevereiro do ano seguinte, rejeitou a medida provisória. Neste cont…

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  2. Direito TributárioCompetência tributária· 2009· MPDFT

    Sobre o sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta.

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  3. Direito TributárioCompetência tributária· 2009· MPDFT

    Ainda sobre o sistema tributário nacional, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. Em regra, a cada ente estatal cabe o resultado de sua arrecadação tributária, todavia, a União e os Estados-Membros…

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  4. Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2005· MPDFT

    No que se refere aos relevantes enunciados tributários das súmulas do STF, em vigor, julgue as alternativas abaixo, selecionando a incorreta:

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