Direito Ambiental

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2025· MPDFT

O Ministério Público do Estado Alfa ajuizou ação civil pública em face da empresa Beta Mineração S.A., em razão de contaminação de curso d’água e destruição de área de preservação permanente. O pedido visava à reparação…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2025· MPDFT

Julgue os itens a seguir, com base na seguinte situação hipotética: Em janeiro de 2005, o Senhor Miguel, então proprietário de uma grande gleba de terras onde há manancial aquífero de abastecimento, realizou a supressão…

Direito AmbientalGestão de florestas públicas e concessão florestal – Lei 11.284/2006· 2025· MPDFT

Julgue os itens a seguir: I – A existência de vegetação típica do Cerrado em uma grande área pertencente a entidade da administração pública indireta do Distrito Federal é passível de proteção jurídica sob o regime das…

Direito AmbientalAção civil pública e termo de ajustamento de conduta· 2024· MPDFT

Leia o caso hipotético a seguir e assinale a alternativa INCORRETA. Ação civil pública ajuizada em litisconsórcio pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de Minas Gerais contra a União e o Município de…

Direito AmbientalAção civil pública e termo de ajustamento de conduta· 2024· MPDFT

O Ministério Público moveu ação civil pública contra proprietário de um shopping center por estar construindo em área de preservação permanente (APP), tendo solicitado a desocupação da APP, a demolição da construção, o…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2021· MPDFT

Julgue os itens a seguir: I. É possível a exploração comercial de produtos e subprodutos oriundos de recursos naturais em unidade de conservação organizada na forma de reserva particular do patrimônio natural, desde que…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2021· MPDFT

Marque a alternativa correta, com relação aos crimes ambientais:

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2009· MPDFT

Em relação ao Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2005· MPDFT

Com relação às competências administrativa e legislativa, em matéria de meio ambiente, na Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalEnergias renováveis e biocombustíveis· 2005· MPDFT

Assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2003· MPDFT

O Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza – SNUC – , instituído pela Lei nº 9.985, de 2000, tem, dentre outras e diversas finalidades, contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos…