Direito Civil

Direito CivilAlimentos· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta, conforme disciplina normativa do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) sobre acidente de consumo.

Direito CivilDano moral e indenização· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilAdoção· 2025· MPDFT

O estado de filiação no marco constitucional é um direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, sendo vedada qualquer discriminação entre os filhos havidos por vínculos naturais ou civis. Quanto ao instituto da…

Direito CivilBem de família· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilDoação· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2025· MPDFT

Crianças e adolescentes têm assegurados, com absoluta prioridade, a efetivação e o respeito à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A respeito da necessidade de colocação em família substituta, assinale a al…

Direito CivilLei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta, considerando entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça sobre bancos de dados de proteção ao crédito:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilEstatuto da Pessoa Idosa· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilParentesco e filiação· 2024· MPDFT

A ação de investigação de paternidade, inclusive a socioafetiva, é a principal forma jurídica de se comprovar o vínculo entre pai e filho (a) e de se garantir o direito fundamental individual ao estado de filiação do se…

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2024· MPDFT

Assinale a alternativa INCORRETA. O processo de execução de sentença proferida por juiz ou tribunal alienígena segue procedimento e requisitos legais e constitucionais próprios, consoante a atual ordem jurídica brasilei…

Direito CivilAlimentos· 2024· MPDFT

Alice, com 24 anos e formação superior no curso de Direito, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, associada a um escritório de advocacia e, atualmente, cursando pósgraduação em direito de família, é exequente em aç…