Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· MPDFT

Considerando os princípios da Doutrina da Proteção Integral acolhida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e considerando as violações de direitos praticadas em meios digitais contra crianças e adolescentes, assinal…

Direitos HumanosDiversidade sexual e identidade de gênero· 2025· MPDFT

Em Águas Claras, Válber Moralista da Estação, ao ver Ariel Cores da Paz, homem gay assumido, caminhando pelo calçadão, passou a persegui-lo e a proferir ofensas como: “sai daqui, viado imundo, gente como você merece apa…

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2024· MPDFT

Vários instrumentos normativos internacionais serviam de base para a organização do paradigma da proteção integral, abraçado pela Constituição Federal de 1988 e pelas leis que tratam da proteção da criança e do adolesce…

Direitos HumanosPopulação em situação de rua· 2024· MPDFT

Considere a seguinte situação hipotética: Maria, ao final da pandemia, ficou desempregada e passou a viver nas ruas de Brasília acompanhada de seus dois filhos, Marta, com três anos de idade, e João, com cinco anos de i…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2024· MPDFT

O envelhecimento é um fenômeno natural que ganha destaque com o crescimento da população idosa a cada ano. Seus efeitos são materialmente visíveis nas demandas sociais, nas áreas da saúde e da previdência e geram inúmer…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· MPDFT

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE do terceiro trimestre de 2022 indicou que a população brasileira com faixa etária de 2 anos ou mais enquadrada na condição de pessoa com deficiência no Brasil f…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· MPDFT

As políticas públicas para as categorias criança e adolescente estão sedimentadas no paradigma das Nações Unidas da Proteção Integral, que tem como viga mestra os princípios da corresponsabilidade entre a família, a soc…

Direitos HumanosPessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONU· 2015· MPDFT

Marque a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2015· MPDFT

Os Estados Partes da Convenção sobre os Direitos da Criança (promulgada pelo Decreto n. 99.710, de 21 de novembro de 1990) reconhecem o direito da criança à educação e, a fim de que ela possa exercer progressivamente e…

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2015· MPDFT

A teor da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009, pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2015· MPDFT

O Decreto n. 99.710, de 21 de novembro de 1990, promulgou a Convenção sobre os Direitos da Criança. Da Convenção consta que os Estados Partes zelarão para que

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2011· MPDFT

Marque a opção verdadeira:

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2011· MPDFT

Assinale a opção que contém afirmação incorreta:

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2011· MPDFT

Analise as assertivas e marque a alternativa correta: I - A vedação de anonimato é uma das razões impeditivas de representação apócrifa de prática criminosa servir à persecução criminal. II – A decisão judicial não pode…

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2011· MPDFT

Assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2011· MPDFT

Acerca do processamento e julgamento das ações de proteção dos direitos da criança e do adolescente, segundo a legislação específica e as normas de organização judiciária do Distrito Federal, indique a assertiva correta:

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2011· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta:

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2011· MPDFT

Marque a opção correta:

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2011· MPDFT

A propósito da efetividade do compromisso de ajustamento de conduta previsto no Código Brasileiro de Defesa dos Direitos do Consumidor, analise a situação seguinte e indique a alternativa correta: A Promotoria de Defesa…