Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2025· MPDFT

Considerando a situação peculiar do adolescente como pessoa em desenvolvimento e em situação de risco por conflito com a lei, assinale a alternativa incorreta, segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente,…

Legislação Penal EspecialCrimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialOrganizações criminosas (Lei 12.850/2013)· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta à luz da Lei nº 12.850/2013:

Legislação Penal EspecialMedidas protetivas de urgência· 2025· MPDFT

A Lei nº 11.340/2006 leva o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de duas tentativas de feminicídio e que tornou-se símbolo da luta contra a violência de gênero. Quanto à essa norma é correto afirma…

Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais· 2025· MPDFT

A Lei nº 14.344/2022, também denominada Lei Henry Borel, cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. Nesse sentido, é correto afirmar que:

Legislação Penal EspecialLavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998)· 2025· MPDFT

Sobre a Lei nº 9.613/1998, que cuida dos delitos de lavagem de dinheiro, assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2025· MPDFT

No que toca à Lei nº 11.343/2006, assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2025· MPDFT

Tendo presentes as disposições da Lei nº 9.605/1998, assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativas· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta, conforme o disposto no Estatuto do Idoso:

Legislação Penal EspecialEstatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta, conforme disposto na Lei nº 10.826/2003:

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2024· MPDFT

No campo da violência contra a mulher, marque a resposta CORRETA.

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2024· MPDFT

Caio foi condenado pela prática de tráfico de drogas e, na sentença, o juiz refutou a aplicação do § 4º do art. 33 da Lei Antidrogas (LAD), ao fundamento de que a quantidade e a variedade de entorpecentes demonstram a d…

Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)· 2024· MPDFT

Acerca da execução penal, é CORRETO que:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2024· MPDFT

Adolescente X, durante o cumprimento de medida socioeducativa de internação, foi representado pela prática de outro ato infracional análogo ao art. 157, § 2º, incisos I e II, c/c o art. 14 do Código Penal, porém pratica…

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2024· MPDFT

Em matéria penal no âmbito do direito da infância e da adolescência, é CORRETO afirmar que:

Legislação Penal EspecialMedidas protetivas de urgência· 2024· MPDFT

Considere a seguinte situação hipotética: Jane, com 12 anos de idade e Marcelo, com 9 anos de idade, ambos irmãos, filhos de Pedro e Clarisse. Clarisse foi destituída do poder familiar por sentença judicial, em razão da…

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2021· MPDFT

Com relação aos aspectos penais da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a assertiva CORRETA:

Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECA· 2021· MPDFT

Assinale a alternativa CORRETA, entre as seguintes assertivas relacionadas aos crimes relacionados à criança e ao adolescente:

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2021· MPDFT

Quanto aos aspectos processuais dos crimes relacionados à Lei nº 11.343/2006, marque a alternativa CORRETA:

Legislação Penal EspecialEstatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)· 2021· MPDFT

No que diz respeito à Lei nº 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento, assinale a opção CORRETA: