Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a honra· 2025· MPDFT

Analise as assertivas seguintes e assinale a alternativa incorreta, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento atual nos tribunais superiores:

Direito PenalPrescrição penal· 2025· MPDFT

Lucas Boleto Pirata, nascido em 22/08/1999, foi condenado pela prática de crimes de estelionato (art. 171, caput, CP), todos cometidos no mês de janeiro de 2020, mediante o mesmo modus operandi. Na dosimetria, o juiz fi…

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2025· MPDFT

Em execução penal na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Roberto Toma-Lá-Não-Dei foi condenado por crime de estelionato e cumpriu integralmente a pena de 2 anos e 8 meses de reclusão, além da prestação de serv…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2025· MPDFT

Analise as assertivas seguintes e assinale a alternativa correta, de acordo com disposto no Código Penal, de Processo Penal e o entendimento dominante nos tribunais superiores:

Direito PenalConcurso de crimes· 2025· MPDFT

Durante uma manhã de fluxo intenso na Plataforma Superior da Rodoviária do Plano Piloto, Cleptôncio Barbosa, conhecido na região por sua habilidade furtiva, aproximou-se de um estudante estrangeiro e, aproveitando-se de…

Direito PenalPrescrição penal· 2025· MPDFT

Durante operação conduzida pela Divisão de Repressão ao Crime Organizado no Distrito Federal, investigou-se que Eduardo Prazo Curto fraudava contratos públicos mediante falsificação de notas fiscais para abastecimento d…

Direito PenalFurto· 2025· MPDFT

Assinale a alternativa correta quanto à tipificação de acordo com o Código Penal, o entendimento predominante nos tribunais superiores e as alterações introduzidas pela Lei 15.181/2025:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2025· MPDFT

A Promotoria de Justiça de São Sebastião/DF recebeu autos de prisão em flagrante decorrentes de operação da Receita Federal realizada na rodovia DF-140, próximo ao Tororó. Os fiscais interceptaram uma caminhonete dirigi…

Direito PenalAplicação da pena· 2025· MPDFT

Durante operação conjunta do Ministério Público do Distrito Federal e da Polícia Civil para desarticular furtos reiterados em áreas comerciais do Plano Piloto, Joãozinho USB, já condenado definitivamente duas vezes por…

Direito PenalCrimes contra a liberdade individual· 2024· MPDFT

Com relação ao crime de ameaça (art. 147 do CP), é CORRETO afirmar que:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2024· MPDFT

No terreno dos crimes contra o patrimônio, compreende-se como CORRETO que:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2024· MPDFT

Quanto às formas de realização de um crime, marque a resposta CORRETA.

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2024· MPDFT

No tocante ao erro e à culpabilidade na evolução da dogmática, marque a resposta CORRETA.

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2024· MPDFT

No que diz respeito aos crimes contra a dignidade sexual, é CORRETO afirmar que:

Direito PenalFurto· 2024· MPDFT

Em um domingo chuvoso, Aline, desempregada, solteira e com dois filhos pequenos, entrou em um hipermercado por volta das 22h e colocou dentro da sua bolsa um pacote de apresuntado fatiado, uma porção de charque, um paco…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2024· MPDFT

Sobre o princípio da insignificância em nosso sistema, marque a alternativa CORRETA.

Direito PenalCrimes omissivos· 2024· MPDFT

Com respeito aos crimes omissivos, é CORRETO que:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2024· MPDFT

Em relação à ilicitude do fato, é CORRETO dizer que:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2024· MPDFT

No tema concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2024· MPDFT

Sobre as teorias do crime, é CORRETO afirmar que: