Direito Processual Civil

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2025· MPDFT

À luz do teor dos enunciados de temas repetitivos do Superior Tribunal de Justiça, marque a alternativa correta:

Direito Processual CivilAção rescisória· 2025· MPDFT

Acerca da ação rescisória, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2025· MPDFT

Em relação ao processo estrutural, analise as seguintes afirmações: I - O problema estrutural se define pela existência de um estado de desconformidade estruturada – uma situação de ilicitude contínua e permanente ou um…

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2025· MPDFT

À luz do teor dos enunciados de temas repetitivos do Superior Tribunal de Justiça em sede de execução e cumprimento de sentença, marque a alternativa correta:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2025· MPDFT

Quanto à atuação do Ministério Público em matéria probatória no processo coletivo, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilApelação· 2025· MPDFT

Acerca da disciplina dos recursos no processo civil e à luz dos temas firmados em sede de repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2025· MPDFT

Julgue os itens a seguir, a respeito dos princípios processuais civis e do processo coletivo: I – O princípio da primazia do julgamento do mérito tem origem anterior ao CPC na interpretação dada pelo STJ para a possibil…

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2025· MPDFT

Como órgão de execução do Ministério Público, analise o caso abaixo descrito com base na narrativa e na jurisprudência recente sobre as medidas executivas atípicas (ou seja, o modelo de tipicidade flexível, adequação e…

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2025· MPDFT

À luz do teor dos enunciados de temas repetitivos do Superior Tribunal de Justiça, marque a alternativa correta:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2025· MPDFT

Sobre os problemas relacionados a legitimidade nas ações civis públicas, legitimidade do Ministério Público para ajuizamento de ação, liquidação e execução de direitos individuais homogêneos e a legitimidade para as açõ…

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2025· MPDFT

Julgue os itens abaixo e assinale o único correto:

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2025· MPDFT

Acerca do litisconsórcio unitário e necessário, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2025· MPDFT

A cognoscibilidade, a confiabilidade e a calculabilidade normativas, são elementos da segurança jurídica tal é a ênfase que atribui à limitação do poder e aos valores de liberdade, de igualdade e de dignidade (Humberto…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2024· MPDFT

No processo civil brasileiro, a fase instrutória ou probatória ocorrerá sempre que os elementos de prova apresentados na fase postulatória não forem suficientes para formar a convicção do juiz. Com fundamento na teoria…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2024· MPDFT

Em um caso hipotético, a parte recorrida impugnou, através de agravo de instrumento, a decisão extintiva do cumprimento de sentença por ela iniciado, não tendo sido conhecido o recurso, porquanto considerado inadequado…

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2021· MPDFT

Assinale a alternativa errada: Na Actio ad exhibendum:

Direito Processual CivilAção rescisória· 2021· MPDFT

Em relação a assuntos da ação rescisória, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2021· MPDFT

Julgue os itens a seguir: I. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios é o único ramo do Ministério Público brasileiro com atribuições para propor Ação Civil Pública relativa a direito do consumidor, quando…

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2021· MPDFT

Atente para os enunciados abaixo e assinale a alternativa correta: 22

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2021· MPDFT

Marque a alternativa errada: